As Prioridades do próximo prefeito - por Francisco Cunha

Artigo de Fancisco Cunha (TGI e Observatório do Recife) publicado na edição 75 da Revista Algomais.

Francisco Cunha
franciscocunha@revistaalgomais.com.br e twitter.com/cunha_francisco

As Prioridades do próximo prefeito

Convidado pelo Observatório do Recife (ODR) para fazer a palestra sobre o Recife que Precisamos no lançamento local do programa nacional Plataforma Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco, em 15 de maio passado, tive a oportunidade de falar sobre o
que está sendo discutido e que servirá de insumo para o documento que o ODR entregará ao próximo prefeito do Recife. Depois da apresentação, os representantes presentes dos partidos PCB, PMDB, PSOL, PP, PSDB, PTB, PPS, DEM e PDT aderiram à plataforma formalizando a sua disposição de promover a participação da sociedade civil na criação de políticas públicas, prestando contas regularmente das ações desenvolvidas.

Disse que a cidade encontra-se perigosamente à beira de um colapso, prestes a perder a sua "alma" e tornar-se igual a qualquer outro lugar ruim, sem personalidade própria – na realidade, um "não lugar". Que urge agir logo. Em resumo, falei das seguintes prioridades inadiáveis para o próximo prefeito:

1. Restabelecimento imediato do Planejamento de Longo Prazo que há décadas não é praticado no Recife. Todo o desmantelo atual deve-se à falta de planejamento, 30 anos atrás. É fundamental que o próprio prefeito tome para si a coordenação deste esforço absolutamente essencial para o futuro da capital.

2. Retomada do Controle Urbano, principalmente aquele "do lote para fora", inteiramente perdido pela administração pública municipal (basta olhar a situação das calçadas, da fiação nas ruas e do trânsito na cidade). A proposta de impacto é a criação da secretaria das calçadas para, no espaço de um ano, devolver a civilização
às calçadas recifenses, onde hoje tudo pode.

3. Enfrentamento do Travamento da Mobilidade com a priorização dos modais coletivos, a pé e bicicleta e, não apenas, como é feito hoje quase que com exclusividade, do modal automóvel.

4. Recuperação do Centro da Cidade, em especial dos Bairros de Santo Antônio e São José em estado de desmoralizante abandono. A proposta de impacto é trabalhar intensamente para a transformação do centro do Recife, por extensão de Olinda, em Patrimônio da Humanidade (ver a propósito matéria com o arquiteto José Luiz
da Mota Menezes nesta edição).

5. Revitalização do Rio Capibaribe, hoje depositário, no Recife, da maior parte do esgoto in natura da capital (menos de um terço do esgoto é coletado e apenas
cerca de 8% é tratado). O rio transformou-se na "cloaca magna" da cidade e é essencial resgatá-lo como referência sentimental do mesmo modo que são o Sena para Paris, o Tâmisa para Londres, o Tevere para Roma etc.

Além disso, será preciso ter metas ousadas e cidadãs para: Saúde (atingimento de uma atenção básica exemplar); Segurança (radicalização do conceito de segurança
cidadã com participação ativa do município); Educação (implantação do horário integral e da excelência no ensino fundamental); Saneamento (universalização da coleta e do tratamento do esgoto e do lixo); Meio Ambiente (alcance do mínimo recomendado de área verde por habitante); Desenvolvimento Econômico (definição das principais
vocações econômicas da cidade e máximo incentivo para o seu florescimento no horizonte de 30 anos).

Tudo isso para que o próximo prefeito, com responsabilidade redobrada, possa evitar que o pior cenário se materialize no Recife, considerando que o tempo para isso
é demasiadamente exíguo, com certeza menor do que os quatro anos da próxima gestão.